Letramento racial será foco de capacitação no TCE-RS

TCE-RS estará em recesso a partir de 20 de dezembro

Antiga versão de processo eletrônico será finalizada em janeiro

Conselheiro Cezar Miola tem artigo publicado no Portal do Poder 360

TCE-RS tem artigo publicado no jornal O Globo

TCE-RS multa prefeito e secretário de Educação de Porto Alegre

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    Licitacon – Último dia para Assinatura do RVE do LicitaCon referente ao mês de novembro do Exercício anterior, pelos poderes, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e da Administração Pública Estadual.

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    • 21/01/2026 às 10:30 (Sessão - Segunda Câmara)
    • 21/01/2026 às 14:00 (Sessão - Tribunal Pleno)
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     Levantamento sobre implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos nos municípios gaúchos
    Diagnóstico de estrutura de governança da Tecnologia da Informação (TI) dos municípios gaúchos.
    Diagnóstico da inclusão da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas municipais gaúchas
    Relatório de levantamento sobre a implementação da LGPD nos municípios gaúchos
    Cartilha de Orientações aos Gestores Municipais – Administração Tributária
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