Data limite para entrega do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do Exercício pelo Poder Executivo Estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.
Oct
02
Último dia para a publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre do Exercício pelos Poderes Executivos Municipais e Poder Executivo Estadual.
Oct
02
Data limite para a remessa dos dados do SIAPC, referentes ao mês de agosto, e da Folha de Pagamento referente ao período de janeiro a agosto.
Oct
02
Data limite para entrega do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º bimestre do Exercício pelo Poder Executivo Estadual.
Oct
02
Último dia para a publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do Exercício pelo Poder Executivo Estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado.
Oct
02
Último dia para a publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do Exercício pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipais com 50.000 habitantes ou mais, e de Municípios com menos de 50.000 habitantes que estejam acima dos limites legais de Despesa com Pessoal ou Dívida Consolidada Líquida.
Oct
02
Último dia para entrega ao TCE-RS do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º quadrimestre do Exercício pelos Poderes Executivo e Legislativo municipais de Municípios com 50.000 habitantes ou mais, e de Municípios com menos de 50.000 habitantes que estejam acima dos limites legais de Despesa com Pessoal ou Dívida Consolidada Líquida. acompanhado da Manifestação da Unidade Central de Controle Interno sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
