Concluindo mais uma etapa de análise e estudos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do sul apresenta os dados referentes à educação infantil do exercício de 2013.
Na parte Análise Geral,o trabalho traça um comparativo entre a evolução do número de matrículas na educação infantil no Rio Grande do Sul e no Brasil, nos anos de 2008 e 2013. Analisa-se também o percentual de atendimento na creche e na pré-escola, e o número de vagas a criar para o atendimento das metas do Plano Nacional de Educação e da Emenda Constitucional nº 59. Por fim, é feita uma análise da carga horária média das creches e pré-escolas situadas no Rio Grande do Sul.
Na parte Posição dos Municípios consta a relação geral, com o número de crianças de 0 a 5 anos inseridas no sistema de ensino e o número de vagas a criar por Município.
Na parte Análise individualizada relacionam-se indicadores sócio-demográfico-orçamentários e educacionais de cada Município.
Análise individualizada dos Municípios
Na Radiografia da Educação Infantil – Ano 2013 são possíveis a consulta individualizada dos Municípios do Rio Grande do Sul. Nela se pode aferir a localização geográfica, o Produto Interno Bruto, a receita per capita de impostos e o coeficiente de Gini do Município, que mede a desigualdade de distribuição da renda. A seguir, é apresentada a população residente no Município em 2010, com o percentual das crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos que residem na zona urbana e na zona rural e a distribuição espacial e o rendimento nominal mensal domiciliar per capita da população total e de 0 a 5 anos.
Posteriormente, tem-se a evolução das matrículas na creche e na pré-escola, de 2009 a 2013, por dependência administrativa, o número de crianças matriculadas na educação infantil (por faixa de idade) e o de crianças de até seis anos de idade matriculadas no ensino fundamental, além das taxas de atendimento bruta, líquida e por idade e o número de vagas a criar (considerando a taxa por idade) no Município. Além disso, é feita uma comparação entre a taxa de atendimento de crianças de 0 a 6 anos no Município e a média da taxa de atendimento dos Municípios do Estado.
Também consta na análise individualizada dos Municípios o montante de recursos aplicados na educação infantil em 2013, o valor recebido de FUNDEB naquele ano, pela totalidade de alunos e também por alunos da educação infantil e o aumento que haveria no retorno do FUNDEB caso fosse atendida a meta 1 do Plano Nacional de Educação. Ademais, é apresentado o valor aplicado por aluno em 2013, com recursos MDE e FUNDEB.
Por fim, são apresentadas as médias de carga horária das creches e pré-escolas situadas no Município, comparadas com a média da jornada nas creches e pré-escolas dos Municípios gaúchos.