O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza, no dia 9 de dezembro, a 15ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) na cidade de Canoas. O evento ocorrerá das 9h às 17h30, no auditório da Ulbra Tech da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), na Av. Farroupilha, 8001 - São José, Canoas. 

Voltado a gestores dos 56 municípios sob a fiscalização do Serviço de Auditoria de Porto Alegre (SPA), o encontro tem o caráter orientativo e busca esclarecer as competências do TCE-RS, além de incentivar boas práticas de gestão pública.

Os 56 municípios auditados pelo SPA são: 

Alvorada, Araricá, Arroio do Sal, Arroio dos Ratos, Balneário Pinhal, Barão do Triunfo, Barra do Ribeiro, Butiá, Cachoeirinha, Campo Bom, Canoas, Capão da Canoa, Capela de Santana, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Estância Velha, Esteio, Glorinha,  Gravataí, Guaíba, Igrejinha, Imbé, Itati, Ivoti, Mampituba, Maquiné, Mariana Pimentel, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Osório, Palmares do Sul, Parobé, Portão, Porto Alegre, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha, São Leopoldo, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sertão Santana, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Viamão e Xangri-lá.

Com uma proposta mais interativa, esta edição do ERCO apresenta uma nova estrutura, com sete espaços temáticos e 14 oficinas simultâneas organizadas ao longo do dia. Os conteúdos abordam áreas estratégicas da Administração Pública, promovendo o intercâmbio de experiências e a qualificação da gestão. As atividades ocorrerão nas dependências da Ulbra. 

Um dos destaques da programação será a assinatura do Termo de Compromisso pela Primeira Infância. O presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, firmará o documento junto aos prefeitos da região, fortalecendo o compromisso com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. 

Durante o encontro, os gestores também receberão levantamento realizado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com indicadores sobre a situação da primeira infância em seus municípios, para subsidiar o planejamento e a melhoria das ações voltadas à infância. 

📍 Espaço Prioridades da Gestão Pública

14h – Orientações para Início de Mandato

16h – Resiliência Climática e Meio Ambiente

📍 Espaço Políticas Públicas

14h – Educação Infantil e Ensino Fundamental: acesso, gestão e qualidade 

16h – Gestão e Fiscalização de Parcerias com o Terceiro Setor – Saúde e Educação

📍 Espaço Orçamento e Finanças

14h – Equilíbrio Financeiro e Atuarial do RPPS

16h – Arrecadação Municipal e Reforma Tributária: desafios e oportunidades

📍 Espaço Meio Ambiente e Infraestrutura

14h – Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Saneamento Básico

16h – Pavimentação Asfáltica com Qualidade

📍 Espaço Administração e Direito

* 14h – Controle Interno e Efetividade da Gestão Pública

* 16h – Concursos Públicos e Atos de Admissão

📍 Espaço Nova Lei de Licitações e Contratos

* 14h – Parte I: Como Implementar a Governança na Área de Contratações?

* 16h – Parte II: Como Elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP)?

📍 Espaço Fiscalização de Contratos

* 14h – Como Gerir e Fiscalizar Contratos?

* 16h – Contratações de Obras e Serviços de Engenharia?

Clique aqui para realizar a inscrição.

Francisco Queiroz Filho e Maryanna Lucas – Assessoria de Comunicação Social