O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou vistoria nas obras previstas no contrato de concessão do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia) e trecho 1 da Orla do Guaíba, no dia 17. A fiscalização teve como finalidade a verificação do cumprimento do cronograma de investimentos previstos no contrato entre a prefeitura de Porto Alegre e a concessionária Gam3 Parks. 

Durante a vistoria a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), responsável pela fiscalização da concessão apresentou ao TCE-RS aspectos relacionados à governança do projeto, além da forma de gestão contratual nesses primeiros anos da concessão. 

De acordo com o auditor de Controle Externo do TCE-RS  Luiz Givago Franco Dutra, a vistoria garante que os investimentos previstos no contrato estão sendo realizados dentro do prazo estipulado. “Essa abordagem reforça o compromisso do tribunal com a transparência e a excelência na execução dos projetos”, afirma. 

O contrato, assinado em 2021, determina a obrigatoriedade da realização de um investimento de aproximadamente R$ 281,1 milhões ao longo do prazo contratual de 35 anos. Participaram da fiscalização os auditores do TCE-RS Guilherme Grassi Manfrin - do Serviço de Auditoria de Porto Alegre, e Eduardo Lehnen - do Grupo Especializado de Fiscalização de Desestatização. 

Emily Vieira - Assessoria de Comunicação Social