Nesta segunda-feira (25), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio da sua Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), realizou o Seminário “Gestão Pública pós-Covid: Quais os novos desafios?”. O evento ocorre em parceria com o Programa Profissional de Pós Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A atividade teve 350 inscritos, e foi realizada no formato online, com transmissão ao vivo pelo canal da ESGC no YouTube.

 

O diretor da Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena, Anderson Bettanin, abriu o seminário agradecendo aos participantes e também a parceria com a Universidade. As atividades foram divididas em três painéis, o primeiro começando às 9h30.

A primeira pauta do dia foi sobre “Gestão municipal e avaliação de políticas públicas: desafios do pós-pandemia”. O objetivo era apresentar e debater os resultados da pesquisa realizada no âmbito da cooperação TCE/UFRGS sobre os impactos da Covid-19 nas finanças públicas dos municípios do estado, em particular nas despesas nas áreas da educação, saúde e assistência social.

Palestraram o doutor em Educação e professor do curso de Administração Pública e Social da UFRGS, Diogo Joel Demarco; o doutor em Educação e professor da Faculdade de Educação da UFRGS, Juca Gil; a doutora em Ciência Política e professora do curso de Administração Pública e Social da UFRGS, Luciana Pappi; e a doutora em Administração e professora da UFRGS, Vanessa Marques Daniel. Os debatedores foram os auditores públicos externos do TCE-RS Isana Oliveira da Silva e Giuliani Schwantz.

À tarde, os auditores do Tribunal de Contas Renato Pedroso Lauris e Flavia Burmeister Martins, e o vice-diretor da ESGC, Marcos Rolim, foram os palestrantes do segundo painel do Seminário, que abordou as “Perspectivas de atuação do TCE-RS no acompanhamento de Políticas Públicas”. O painel teve como objetivos debater a atuação do órgão de controle na avaliação de políticas públicas à luz do marco normativo do tema e de estudos desenvolvidos no âmbito do Tribunal, particularmente nas áreas de saneamento básico e segurança pública.

Renato Pedroso Lauris fez um breve histórico sobre como o TCE atuou antes e durante a pandemia de Covid-19. “O TCE teve que se adaptar rapidamente a questão da pandemia para continuar com as fiscalizações”, disse. Renato também apresentou dados do balanço de gestão da corte de contas durante o período pandêmico e afirmou que o TCE proporcionou, por meio de sua atuação, no período 2020-2021, mais de R$ 1,4 bilhão em economia aos cofres públicos.

Flávia Burmeister Martins apresentou o Relatório de Contas Anuais do TCE, abordando, especificamente, o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS), e também a Política Municipal de Resíduos Sólidos, além de comentar sobre as leis 12.305/2010 e 11.445/2007. A auditora explicou que, conforme a fiscalização do TCE, foi percebido que os municípios de grande porte, com mais de 150 mil habitantes, têm maior tendência a cumprir os requisitos analisados; já os menores municípios possuem mais dificuldades de atingirem os requisitos, no que se refere à Política Municipal de Meio Ambiente.

Em relação ao desenvolvimento de políticas com foco em resultados, Marcos Rolim trouxe um questionamento em sua fala. “Os gestores públicos desejam mais empregos, melhor educação, atenção à saúde e menos violência, entretanto, uma questão não atrai a atenção dos gestores: os programas e iniciativas estão produzindo os resultados esperados?”. Conforme Rolim, investir em programas ineficientes é uma forma de desperdiçar recursos públicos. “Para evitar isso, é preciso avaliar resultados e lidar com evidências”, ressalta o vice-diretor da ESGC.

O painel teve como debatedores o doutor em Economia e professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Fernando Lara; os doutores em Economia e professores do Programa de Pós-Graduação da UFRGS Nelson Seixas e Rosa Angela Chieza; e a doutora em Economia Aplicada e professora da UFRGS Thaís Waideman Niquito.

No painel de encerramento do evento, foram discutidos os “Encaminhamentos para a gestão pública: contribuição a partir de resultados de pesquisas”. O tema foi abordado pelo professor doutor Diogo Joel Demarco e pelo doutor em Economia e professor da UFRGS Fabian Domingues, além da auditora do TCE-RS Simone Passos e da oficial de controle externo Janaína Castoldi. O intuito do último painel foi prospectar agendas de pesquisa para aperfeiçoar o controle externo e fornecer pesquisas de qualidade e relevante interesse público.

Henrique Lemes e Leonardo Duarte (estagiários) – Assessoria de Comunicação Social