Municípios têm até 4 de dezembro para responder questionário sobre atendimento a crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA)
26 de novembro de 2025 - 18:00
No mês de novembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deu início ao levantamento sobre os protocolos de atendimento às crianças com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas redes municipais de educação. O objetivo é conhecer os procedimentos adotados pelos municípios e organizar essas informações para planejar ações futuras de fiscalização e orientação.

O questionário está disponível no Espaço do Controle Interno, no Portal do TCE-RS, e pode ser respondido até 4 de dezembro.

A participação das secretarias municipais de educação, assim como das equipes do controle interno, é essencial.

Em caso de dúvidas, o Setor de Atendimento (SATE) está disponível pelo telefone (51) 3214-9569 ou pela Central de Serviços.