O Consensualismo é o tema abordado pelo 2º vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Cezar Miola, em artigo publicado no dia 30 de dezembro no Portal do Poder 360. Para ele, esta ferramenta representa um novo e promissor caminho no plano das relações institucionais e com agentes atuando fora da moldura tradicional.
Explica o conselheiro que, no conceito, o consensualismo é a busca por diálogo e acordo, envolvendo atores do Poder Público - entre si ou na relação com particulares. É a busca para, sempre respeitada a ordem jurídica, ir-se além de formalismos que, por vezes, pouco ou nada resolvem e alimentam a descrença e a desconfiança nos poderes, órgãos e entidades.
No artigo, Cezar Miola apresentou um recente pacto firmado entre os governos da Bahia e do Mato Grosso, com a participação e a liderança ativa do TCU (Tribunal de Contas da União) e a mediação dos Tribunais de Contas dos dois Estados, representa de forma exemplar a aplicação desse instrumento capaz de transformar desafios em oportunidades concretas e de beneficiar a população,
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Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social