Nos dias 6 e 7 de novembro, o TCE, com apoio da Escola de Gestão e Controle (ESGC) realizou a capacitação "Elaboração de Matriz de Riscos na Contratação de Obras Públicos e Serviços de Engenharia", no Auditório Hercílio Domingues. A atividade reuniu engenheiros, arquitetos e outros servidores interessados na auditoria de obras públicas.

Ministrado pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), André Baeta, o evento abordou os fundamentos do gerenciamento de riscos aplicados a licitações e contratos, explorando normas internacionais como a ISO 31000 e metodologias reconhecidas, como o modelo das três linhas de defesa, o COSO-ERM e o PMBOK.

No primeiro dia de curso, o auditor apresentou os conceitos centrais de identificação, análise e mitigação de riscos em empreendimentos de engenharia. Baeta destacou a importância da matriz de riscos como instrumento  de prevenção de falhas e de alocação equilibrada de responsabilidades entre contratantes e contratados. Além disso, foram debatidos casos emblemáticos de obras públicas, boas práticas internacionais e a evolução normativa sobre o tema, especialmente à luz da Lei nº 14.133/2021, que consolidou a obrigatoriedade da matriz de riscos em contratações de grande vulto.

Já no último dia, os participantes realizaram um exercício prático de elaboração de mapas e matrizes de riscos em cenários reais de obras públicas. A ação possibilitou a aplicação de metodologias de análise qualitativa e quantitativa de riscos, além da compreensão do papel estratégico desse instrumento na eficiência e na segurança jurídica dos contratos de engenharia.


Maria Meirelles - Assessoria de Comunicação Social