Observatório de Gestão e Políticas Públicas do TCE-RS
TRABALHO ACADÊMICO
TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRE Pol. Públicas e o Judiciário da UFPEL

Um olhar sociológico sobre o acesso à justiça do trabalho após o advento da reforma trabalhista


2020


Autor


Orientador


Nível Acadêmico

mestrado: Mestrado


Resumo

A presente dissertação tem o propósito de compreender o fenômeno da reforma trabalhista, no campo jurídico, analisando o comportamento dos agentes jurídicos em face aos novos dispositivos inibitórios criados para reduzir as ações trabalhistas, que poderão ter como consequências, fortalecimento ou da fragilização do reconhecimento e da efetivação jurídica dos direitos trabalhistas no Brasil, possibilitando uma mudança de sentido da legislação trabalhista brasileira, haja vista, a atual relevância do tema, tanto de um ponto de vista sociológico, quanto jurídico, afinal, as relações de trabalho são uma das questões de cunho social, político e econômico das mais fundamentais para o funcionamento das sociedades capitalistas, uma vez que envolve direta ou indiretamente a vida de todos que nelas vivem. Na coleta de dados utilizou-se a aplicação da técnica de entrevistas aplicada aos operadores do direito do trabalho da região da campanha do Rio Grande do Sul, na busca da heterogeneidade das experiências, para dar conta dos pontos de vista dos atores sociais. Conclui-se que a reforma trabalhista, flexibilizou o direito do trabalho brasileiro, fragilizando o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores e causando uma alteração no sentido do direito do trabalho, que se preocupa mais em proteger aqueles que geram os postos de trabalhos do que os trabalhadores.

Palavras-chave

trabalho, reconhecimento, justiça, flexibilidade.


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