Observatório de Gestão e Políticas Públicas do TCE-RS
TRABALHO ACADÊMICO
TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRE Inclusão da UNIPAMPA

Políticas de atendimento a população em situação de rua em Uruguaiana/RS: atuação intersetorial entre saúde e assistência social


2021


Autor


Orientador


Nível Acadêmico

mestrado: Mestrado


Resumo

Este estudo busca realizar o debate acerca das políticas de atendimento a população em situação de rua, compreendendo a implementação e a atuação intersetorial entre as políticas sociais de saúde e assistência social. O objetivo central é analisar como ocorre a organização e a intersetorialidade dos atendimentos realizados no Abrigo Institucional para adultos e famílias em situação de Rua e no programa Consultório na Rua no município de Uruguaiana/RS. Para isso, realizou-se a análise sobre como são implementadas estas políticas públicas no atendimento da população em situação de rua no poder local, o reconhecimento a partir da percepção dos atores políticos de gestores e técnicos sobre como são desenvolvidas as ações de atendimento das demandas deste segmento social, bem como a compreensão da intersetorialidade entre estas políticas de saúde e assistência social no município de Uruguaiana/RS. O ciclo investigativo foi pautado na análise do método dialético e suas categorias metodológicas de historicidade, totalidade e contradição, que articuladas permitem a interpretação da realidade e explicação dos fatos. A metodologia para alcançar os objetivos deste estudo consiste na pesquisa qualitativa com três recortes, a análise documental, a bibliográfica e a exploratória. A partir das inquietações referente a temática sobre políticas públicas no atendimento da população em situação de rua o percurso desta análise realizou uma revisão de literatura para compreender as transformações históricas vividas por este segmento social, bem como as políticas sociais voltadas para o seu atendimento, explanando sobre as ações desenvolvidas pelas políticas públicas de saúde e assistência social, com ênfase na atenção primária em saúde ofertado pelo Consultório na Rua e na proteção integral e acolhimento de alta complexidade ofertado pelo Abrigo Institucional. Os referenciais teóricos e fontes documentais aprofundaram o conhecimento sobre a trajetória da formulação e implementação das políticas públicas analisadas, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), levando em consideração os cenários político, social e econômico que influenciam a construção e evolução ao longo dos anos. Deste modo, o estudo buscou 9 evidenciar possíveis caminhos necessários para a superação dessa realidade de vida nas ruas, aprimorando a execução das políticas públicas implementadas que dão conta de suas demandas, visando a garantia de direitos. Com base na análise da realidade sobre o Consultório na Rua Papo Cabeça e o Abrigo Institucional para Adultos e famílias em situação de rua, compreendeu-se que ambos são mecanismos fundamentais para a efetivação da implementação das políticas de atendimento as pessoas em situação de rua em Uruguaiana/RS. No entanto, evidenciam-se limites e desafios que ainda necessitam ser superados, a qualificação das equipes, os processos de condições de trabalho e a estrutura e equipamentos de execução do trabalho, a fim de que sejam garantidos os direitos sociais na integralidade.

Palavras-chave

Política pública. Assistência Social. Saúde. Pessoas desabrigadas


TEXTO COMPLETO



←Voltar ao inicio