Observatório de Gestão e Políticas Públicas do TCE-RS
TRABALHO ACADÊMICO
TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRE Estudos de gênero da UPF

O patriarcalismo conectado em rede: a superexposição e a objetivação da mulher no mundo virtual


2019


Autor


Orientador


Nível Acadêmico

mestrado: Mestrado


Resumo

A presente dissertação precipuamente tem como propósito estudar a violência de gênero nos casos de revenge pornography no ambiente virtual. Nesse sentido, a violência contra a mulher online é a manifestação de um patriarcalismo parasitário que se instala de forma onipresente na sociedade multicultural. A pesquisa pretende discutir se a revenge pornography, como violência de gênero, é uma demanda jurídico-penal. Para isso, enfatizando o sistema patriarcal, procura explicar como os signos naturalizam condutas e constroem subjetividades, avaliando as inter relações das pessoas na manutenção dos estereótipos de gênero. Na sequência indica a internet, como ferramenta de informação e comunicação na sociedade multicultural. Por fim, averigua-se a revenge pornography online deve ser uma demanda de câmbio cultural ou jurídico-penal, por uma perspectiva feminista. Para os estudos propostos, a pesquisa tem como marco teórico o poder e a igualdade de gênero. O método a ser utilizado na pesquisa é o dedutivo. Diante disso, a pesquisa terá para o seu conteúdo teórico o aporte doutrinário em livros e artigos nas diferentes disciplinas a serem tratadas, para tanto, a lei penal brasileira e jurisprudência. Quanto ao método de procedimento, este será o monográfico. Como instrumento para a realização do processo investigatório, utiliza-se a técnica documental, a bibliográfica e a coleta de dados, com suporte em instrumentos normativos internacionais e legislações estrangeiras e nacional. Outrossim, de um lado, se as normas socialmente construídas fixaram um lugar para a sexualidade das mulheres associado a ideias de recato, privacidade e falta de direito ao prazer, então, diante disso, se entende necessária a promoção de educação de gênero e de comportamentos no espaço virtual, para que, por questões culturais, promova-se a ideia de respeito ao ser humano, independentemente da atribuíção de um gênero. Por outro lado, tratando-se de uma violência de gênero pode-se integrar ferramentas legislativas que promovam uma ruptura com os simbolismos que formam esse cenário de dominação masculina. Nesse sentido, o direito penal enquanto espaço de poder ao tutelar a revenge pornography reconhece a pauta feminista, como necessária e atinente à prestação jurídica.

Palavras-chave

Patriarcado; Mídia social; Internet; Discriminação de sexo contra as mulheres; Violência contra as mulheres.


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