TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRE Gestão democrática da UFRGS
Institucionalização e desinstitucionalização de mecanismos de accountability burocrático: Análise do caso da Controladoria Geral do Município de São Paulo
2020
Autor
Marcus Vinicius Rossi da Rocha
Orientador
Luciano Da Ros
Nível Acadêmico
doutorado: Doutorado
Resumo
Este trabalho divide-se em cinco capítulos e busca entender as condições pelas quais se institucionalizam - e, inversamente, se desinstitucionalizam - mecanismos de accountability. Para tanto, analisa-se um tipo de accountability legal, o burocrático, focado na própria estrutura do estado, com destaque para instrumentos de accountability burocrático voltados ao controle da corrupção, a partir de estudo de caso da Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGMSP) no período entre 2013 e 2020. Além disso, exemplifico o problema de pesquisa a partir do caso da Controladoria Geral da União (CGU). O trabalho situa-se entre duas agendas de pesquisa: corrupção e accountability. Em especial, segue a tendência geral de estudos sobre corrupção que se desloca de grandes questões estruturais universais para a governança específica. A literatura sobre accountability fornece elementos teóricos para pensar os conflitos inerentes à institucionalização, em especial os inerentes à autonomia. A partir da discussão inicial e de uma base teórica sobre instituições e mudança institucional são introduzidos os conceitos de accountability em três dimensões, para ressaltar a importância do accountability burocrático em conjunto com as dimensões verticais e horizontais; Também é introduzido um framework teórico para pensar accountability burocrático em democracias, composto de duas tipologias explicativas para dar conta de lacunas da teoria: tipos de autonomia e padrões de mudanças institucionais. O trabalho possui uma contribuição sobretudo teórica ao desenvolver duas tipologias a partir do caso da CGMSP. O argumento central é que mecanismos e instrumentos de accountability são condicionados pelo contexto político e funcionam de acordo com características de desenho institucional.
Palavras-chave
Corrupção. Accountability. Institucionalização. Desinstitucionalização. Controle Interno.
TEXTO COMPLETO
←Voltar ao inicio