Observatório de Gestão e Políticas Públicas do TCE-RS
TRABALHO ACADÊMICO
TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRE Habitação da UFRGS

AS OCUPAÇÕES NO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO ALEGRE E A FORMAÇÃO DE TERRITÓRIOS DE RESISTÊNCIA


2021


Autor


Orientador


Nível Acadêmico

doutorado: Doutorado


Resumo

Esta tese apresenta algumas reflexões e proposições relativas à formação de territórios de resistência que surgem através das ações dos movimentos sociais, em especial daqueles que lutam por moradia. Buscamos compreender o papel que os movimentos sociais podem exercer para a construção de cidades onde a participação popular seja prioridade, partindo da análise da natureza e de seus métodos de lutas por políticas públicas de habitação, bem como pelo acesso e uso do espaço urbano. Para isso, analisamos a construção de quatro ocupações realizadas no Centro Histórico da cidade de Porto Alegre/RS - Brasil, a citar: Assentamento Utopia e Luta, Ocupação Saraí, Ocupação Mulheres Mirabal e Ocupação Lanceiros Negros. Para a elaboração desta tese, o método baseou-se tanto no campo teórico, através de levantamento bibliográfico sobre o processo de urbanização brasileiro e a produção de habitação popular, assim como no campo empírico, a partir da participação efetiva em um movimento social, além da coleta e sistematização de entrevistas com moradores e lideranças de movimentos sociais. A partir destas informações, buscamos entender a evolução e a espacialidade das ocupações que, ao se consolidarem, podem se transformar em territórios de resistência ao modelo hegemônico imposto no espaço urbano. O conceito de território de resistência elaborado para esta tese baseia-se no conceito de territórios em resistência de Raúl Zibechi, concebido pelo autor a partir da análise de experiências em bairros periféricos de diversas metrópoles latino-americanas. Como suporte também foram utilizados os conceitos de verticalidades e horizontalidades de Milton Santos, assim como trabalhos elaborados por Clóvis Moura, ao analisar os quilombos como a negação da sociedade latifundiária-escravista brasileira; e o trabalho de Adilson Crepalde sobre o significado simbólico de existência relativos aos territórios indígenas. Isso foi relacionado aos conceitos de território, territorialização e (re)territorialização de Rogério Haesbaert. Além disso, a base metodológica deste trabalho assenta-se sobre a Teoria Crítica e a pesquisa-ação, servindo de suporte para melhor compreender os principais entraves e paradigmas que impulsionam ou inviabilizam a plena efetivação do direito que a população brasileira tem à moradia e à cidade.

Palavras-chave

Territórios de resistência, movimento social, luta por moradia, ocupações, políticas públicas.


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