Observatório de Gestão e Políticas Públicas do TCE-RS
TRABALHO ACADÊMICO
TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRE Habitação, urbanismo e patrimônio da UFPEL

A (re)produção da vida ou da metrópole pela perspectiva da justiça socioambiental


2020


Autor


Orientador


Nível Acadêmico

mestrado: Mestrado


Resumo

A presente dissertação buscou investigar como se desenvolvem as dinâmicas da produção socioespacial no espaço intraurbano da cidade de Pelotas-RS, especificamente, as ocupações Beco do Egos, Estrada do Engenho e Vega, classificadas Áreas de Especial Interesse Social (AEIS), segundo o III Plano Diretor Municipal. Trata-se de áreas da cidade em locais ambientalmente fragilizados, carentes de serviços públicos e de infraestrutura urbana. Os movimentos de Justiça Ambiental, surgidos na década de 1980, denunciaram à desigualdade na distribuição da poluição entre os grupos sociais. No Brasil, entidades como a Federação de Órgãos para a Assistência Social (FASE) elencam a ausência de saneamento básico nas periferias como importante fator de desigualdade. A pesquisa visa demonstrar, nesse sentido, que as condições de exposição aos riscos socioambientais, de menor acesso a serviços e equipamentos públicos nas AEIS, são resultado das contradições e conflitos do modelo de desenvolvimento baseado na acumulação e no crescimento ilimitado, incompatível com o princípio de justiça socioambiental e do direito à cidade sustentável, previsto no artigo 2° da Lei Federal nº 10.257/2001. As garantias jurídicas do direito à cidade sustentável serviram como diretrizes da pesquisa na verificação da injustiça socioambiental, que foi mapeada e apresentada na forma de cartogramas. Na dimensão qualitativa da pesquisa, foram realizadas observações de campo nas respectivas áreas. A perspectiva teórica está fundamentada na teoria marxista sobre acumulação do capital, na Geografia crítica, na Sociologia da vida cotidiana, e sobretudo, no método Regressivo-Progressivo de Henri Lefebvre, empregado na análise espaço-temporal das ocupações. Os resultados revelam que em grande parte das áreas em injustiça socioambiental, a renda dos moradores é muito inferior às rendas médias das regiões administrativas e do município. Além disso, demonstram também que a constituição de tais áreas não podem ser analisada desconsiderandose aspectos históricos, políticos e econômicos da cidade de Pelotas.

Palavras-chave

Direito à cidade sustentável. Justiça socioambiental. Sociologia da vida cotidiana. Método Regressivo- Progressivo. AEIS. Ocupações.


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