Observatório de Gestão e Políticas Públicas do TCE-RS
TRABALHO ACADÊMICO
TRABALHOS ACADÊMICOS SOBRE Governança democrática da UFRGS

A dimensão subnacional da política externa: o Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais sob a perspectiva das redes de políticas públicas


2020


Autor


Orientador


Nível Acadêmico

mestrado: Mestrado


Resumo

Apesar da compreensão generalizada de que as relações internacionais brasileiras são monopólio do governo federal, estados e municípios brasileiros têm atuado internacionalmente com estratégias externas discerníveis e estruturas burocráticas específicas para o tema desde a década de 1980. Ao lado do crescimento numérico destas estruturas, em 2005 teve início o Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais de Relações Internacionais (FONARI), iniciativa de articulação dos gestores de municípios com atuação internacional para representar os interesses dos mesmos no diálogo federativo e com outros atores, bem como para qualificar tal atuação. Tendo em vista que a iniciativa não foi formalmente institucionalizada, esta pesquisa objetiva analisar as características, a trajetória e as formas de funcionamento do FONARI como uma rede de política pública. Seguindo o modelo proposto por Rhodes, entende-se estas redes como um conjunto de relações relativamente estáveis, não hierárquicas e independentes, motivadas pelo compartilhamento de interesses em políticas públicas específicas e mantidas através do intercâmbio de recursos. Por meio da análise qualitativa de dados primários, obtidos através de entrevistas semi-estruturadas e questionários aplicados a gestores que participaram do FONARI, e secundários, esta pesquisa mostra que o FONARI é composto centralmente por municípios com atuação internacional. Como rede, mantém relações de interdependência com outros atores, em especial setores do governo federal, governos estaduais, associações municipalistas e outras redes de cidades. Contudo, ainda que predomine entre os gestores entrevistados a percepção de que as trocas realizadas através do FONARI são benéficas às cidades envolvidas, as relações internas da rede são frágeis, sobretudo devido à instabilidade das estruturas municipais de relações internacionais.

Palavras-chave


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