EMP_77
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EMPENHO.TXT
Tipo de Validação
Aviso Justificado
Descrição do Erro
Linha {0} - elemento da despesa fora dos padrões estabelecidos pela Portaria Interministerial STN/SOF nº 163 de 4 de maio de 2001 e suas alterações, no Código da Rubrica de Despesa ({1})
Como resolver
O elemento da despesa deve estar entre os listados:

01 - Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas;
03 - Pensões;
04 - Contratação por Tempo Determinado;
05 - Outros Benefícios Previdenciários;
06 - Benefício Mensal ao Deficiente e ao Idoso;
07 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência;
08 - Outros Benefícios Assistenciais;
09 - Salário-Família;
10 - Outros Benefícios de Natureza Social;
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil;
12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar;
13 - Obrigações Patronais;
14 - Diárias - Civil;
15 - Diárias - Militar;
16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil;
17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar;
18 - Auxílio Financeiro a Estudantes;
19 - Auxílio-Fardamento;
20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores;
21 - Juros sobre a Dívida por Contrato;
22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato;
23 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária;
24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária;
25 - Encargos sobre Operações de Crédito por Antecipação da Receita;
26 - Obrigações decorrentes de Política Monetária;
27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares;
28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos;
29 - Distribuição de Resultado de Empresas Estatais Dependentes;
30 - Material de Consumo;
31 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras;
32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
33 - Passagens e Despesas com Locomoção;
34 - Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização;
35 - Serviços de Consultoria;
36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física;
37 - Locação de Mão-de-Obra;
38 - Arrendamento Mercantil;
39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica;
41 - Contribuições;
42 - Auxílios;
43 - Subvenções Sociais;
45 - Subvenções Econômicas;
46 - Auxílio-Alimentação;
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas;
48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas;
49 - Auxílio-Transporte;
51 - Obras e Instalações;
52 - Equipamentos e Material Permanente;
53 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural;
54 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana;
55 - Pensões do RGPS - Área Rural;
56 - Pensões do RGPS - Área Urbana;
57 - Outros Benefícios do RGPS - Área Rural;
58 - Outros Benefícios do RGPS - Área Urbana;
59 - Pensões Especiais;
61 - Aquisição de Imóveis;
62 - Aquisição de Produtos para Revenda;
63 - Aquisição de Títulos de Crédito;
64 - Aquisição de Títulos Representativos de Capital já Integralizado;
65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas;
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos;
67 - Depósitos Compulsórios;
70 - Rateio pela Participação em Consórcio Público;
71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado;
72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado;
73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Contratual Resgatada;
74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobiliária Resgatada;
75 - Correção Monetária da Dívida de Operações de Crédito por Antecipação da Receita;
76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado;
77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado;
81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas;
82 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP;
83 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada - PPP, exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor;
84 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais;
85 - Transferências por meio de Contrato de Gestão;
86 - Compensações a Regimes de Previdência;
91 - Sentenças Judiciais;
92 - Despesas de Exercícios Anteriores;
93 - Indenizações e Restituições;
94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas;
95 - Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo;
96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado;
97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS;
98 - Compensações ao RGPS.