Arquivo EMPENHO.TXT - (Empenho)

Descrição do Campo

Tipo

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Ordenamento das Colunas

Observação

Código do Órgão Numérico 02 01 a 02 Codificação própria
Código da Unid. Orçamentária Numérico 02 03 a 04 Codificação própria
Código da Função Numérico 02 05 a 06 LF nº 4.320/Portaria nº 42
Código da Subfunção Numérico 03 07 a 09 Portaria nº 42
Código do Programa Numérico 04 10 a 13 LF nº 4.320/Cod.Propria
Código do Subprograma Numérico 03 14 a 16 LF nº 4.320/Cod.Própria
Código do Proj./Ativ./Op.Esp. Numérico 05 17 a 21 Codificação própria
Código da Rubrica de Despesa-SG Numérico 15 22 a 36 LF n° 4320/Port. 163/Cod.Própria
Código do Recurso Vinculado Numérico 04 37 a 40 Codificação própria/TCE
Contrapartida - Recurso Numérico 04 41 a 44 Codificação própria/TCE
Número do Empenho Numérico 13 45 a 57 Formato próprio
Data do Empenho Data 08 58 a 65 Formato ddmmaaaa
Valor do Empenho (R$) Valor 13 66 a 78 Formato valor
Sinal do Valor Caracter 01 79 + (positivo) ou - (negativo)
Código do Credor Numérico 10 80 a 89 Codificação própria
Histórico do Empenho Caracter 165 90 a 254 Campo obsoleto
Característica Peculiar Numérico 03 255 a 257
000 NÃO SE APLICA
501 60% FUNDEB
502 Art. 21 Lei FUNDEB
901 Coleta Resíduos Sólidos Urbanos
902 Transporte Resíduos Sólidos
903 Disposição Final Resíduos Sólidos Urbanos
904 Coleta, Transporte e Tratamento Resíduos Serviços Saúde
905 Limpeza Vias Urbanas
906 Coleta Seletiva Resíduos Sólidos Urbanos
Modalidade da Licitação Numérico 02 258 a 259
00 NÃO SE APLICA
01 Dispensa
02 Inexigibilidade
03 Convite
04 Tomada de Preços
05 Concorrência
06 Pregão Presencial
07 Pregão Eletrônico
08 Regras Internacionais
99 Outras (especificar no campo “Outras Modalidades”)
Registro de Preços Caracter 01 260 S = Sim
N = Não
Outras Modalidades Caracter 20 261 a 280 Especificar a Modalidade da Licitação, quando o campo for preenchido com “99 – Outras”.
Número da Licitação Caracter 20 281 a 300 Codificação própria
Ano da Licitação Numérico 04 301 a 304 Formato aaaa
Histórico do Empenho Caracter 400 305 a 704 Texto do histórico