SFU_09
Tipo de Erro
SUBFUNC.TXT
Descrição do Erro
A(s) subfunção(ões) da(s) linha(s) xx difere(m) da Portaria MOG nº42/1999, alterada pelas Portarias SOF nº 64/2011 e nº 67/2012.
Como resolver
O código e/ou descrição da subfunção está fora do determinado na portaria nº 42 de 14 de abril de 1999, do MOG, alterada pelas Portarias SOF nº 64/2011 e nº 67/2012.
031 - Ação Legislativa
032 - Controle Externo

061 - Ação Judiciária
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

091 - Defesa da Ordem Jurídica
092 – Representação Judicial e Extrajudicial

121 – Planejamento e Orçamento
122 - Administração Geral
123 - Administração Financeira
124 - Controle Interno
125 - Normatização e Fiscalização
126 - Tecnologia da Informação
127 - Ordenamento Territorial
128 - Formação de Recursos Humanos
129 - Administração de Receitas
130 - Administração de Concessões
131 - Comunicação Social

151 - Defesa Área
152 - Defesa Naval
153 - Defesa Terrestre

181 - Policiamento
182 - Defesa Civil
183 - Informação e Inteligência

211 - Relações Diplomáticas
212 - Cooperação Internacional

241 - Assistência ao Idoso
242 - Assistência ao Portador de Deficiência
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
244 - Assistência Comunitária

271 - Previdência Básica
272 - Previdência do Regime Estatutário
273 - Previdência Complementar
274 - Previdência Especial

301 - Atenção Básica
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
304 - Vigilância Sanitária
305 - Vigilância Epidemiológica
306 - Alimentação e Nutrição

331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador
332 - Relações de Trabalho
333 - Empregabilidade
334 - Fomento ao Trabalho

361 - Ensino Fundamental
362 - Ensino Médio
363 - Ensino Profissional
364 - Ensino Superior
365 - Educação Infantil
366 - Educação de Jovens e Adultos

367 - Educação Especial
368 – Educação Básica

391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
392 - Difusão Cultural

421 - Custódia e Reintegração Social
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
423 - Assistência aos Povos Indígenas

451 - Infra-Estrutura Urbana
452 - Serviços Urbanos
453 - Transportes Coletivos Urbanos

481 - Habitação Rural
482 - Habitação Urbana

511 - Saneamento Básico Rural
512 - Saneamento Básico Urbano

541 - Preservação e Conservação Ambiental
542 - Controle Ambiental
543 - Recuperação de Áreas Degradadas
544 - Recursos Hídricos
545 - Meteorologia

571 - Desenvolvimento Científico
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

605 - Abastecimento
606 - Extensão Rural
607 - Irrigação
608 – Promoção da Produção Agropecuária
609 – Defesa Agropecuária

631 - Reforma Agrária
632 - Colonização

661 - Promoção Industrial
662 - Produção Industrial
663 - Mineração
664 - Propriedade Industrial
665 - Normalização e Qualidade

691 - Promoção Comercial
692 - Comercialização
693 - Comércio Exterior
694 - Serviços Financeiros
695 - Turismo

721 - Comunicações Postais
722 - Telecomunicações

751 - Conservação de Energia
752 - Energia Elétrica
753 - Petróleo
754 - Álcool

781 - Transporte Áreo
782 - Transporte Rodoviário
783 - Transporte Ferroviário
784 - Transporte Hidroviário

785 - Transportes Especiais

811 - Desporto de Rendimento
812 - Desporto Comunitário
813 - Lazer

841 - Refinanciamento da Dívida Interna
842 - Refinanciamento da Dívida Externa
843 - Serviço da Dívida Interna
844 - Serviço da Dívida Externa
845 - Transferências
846 - Outros Encargos Especiais