Mais de um R$ 1 milhão foram economizados a partir da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. O resultado foi obtido após devolução de benefícios concedidos através do Programa Volta por Cima que não atendiam aos critérios de elegibilidade estabelecidos.

O Programa Volta por Cima, iniciado em 2023 e intensificado em 2024, ofereceu auxílio financeiro de R$ 2.500,00 às famílias afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, com base em critérios específicos de elegibilidade.    Após uma análise inicial do TCE-RS, a Secretaria de Desenvolvimento Social intensificou os processos de controle interno, possibilitando a identificação de novos casos em que o pagamento do benefício era indevido. 

O trabalho foi realizado pelo Serviço de Auditoria e Avaliação de Política Pública do Estado (SPPE) vinculado à Supervisão de Auditoria Estadual (SAE).

Emily Vieira - Assessoria de Comunicação Social