Em portaria publicada nesta segunda-feira (03), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) prorrogou o prazo de vigência das medidas excepcionais de contenção de gastos no âmbito da Instituição, em função dos efeitos da pandemia de coronavírus, divulgadas em 01 de junho.

Assim como a anterior, a nova determinação é válida por 60 dias, prorrogáveis, e tem o objetivo de reduzir despesas e gerar economia no orçamento do TCE-RS.

As medidas envolvem a suspensão de atos administrativos que resultem em acréscimos de custeio e investimentos, como a nomeação para cargos de provimento efetivo e de livre nomeação e exoneração; a designação para o exercício de função gratificada ou cargo em comissão, em substituição, que implique em efeito remuneratório; a concessão de diárias, excetuados os casos urgentes explicitados na portaria; a realização de novas obras, reformas ou serviços de engenharia, entre outras.

Confira a íntegra da nova portaria aqui.

Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social

ATENÇÃO: O atendimento às demandas dos gestores referentes à pandemia está sendo feito pelo email: covid19@tce.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3214.9990.

Audiodescrição: Imagem do prédio do TCE-RS, adornada por figura geométrica na cor azul marinho com detalhes em branco, contendo o logotipo comemorativo aos 85 anos do Tribunal (fim da descrição).