O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle, em parceria com o Senado Federal, através do Instituto Legislativo Brasileiro, promovem o curso a distância "O Papel do Vereador". O objetivo do curso é auxiliar os vereadores, os futuros candidatos ao cargo e os eleitores a refletir sobre o papel do parlamentar municipal, seus direitos e deveres, e como melhor atuar na atividade legislativa. O público-alvo são os vereadores no exercício do mandato e os candidatos a vereador, mas o curso é aberto a todos os interessados.

O curso trabalha quatro temas básicos: 1) Poder Legislativo Municipal - parâmetros constitucionais; 2) Órgãos da Câmara Municipal - competências e atribuições; Regimento interno: tratamento das proposições em Plenário e nas Comissões; 3) Ética na atuação parlamentar - as situações-limite e as condutas vedadas e 4) Princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade e eficiência. 

A carga-horária total é de 20 horas. O curso inicia em 1º de setembro de 2020 e tem conclusão prevista para dia 12 de outubro de 2020. Acesse aqui a programação completa.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas neste link. Escolha a Turma 6, clique em Inscreva-se, informe login e senha e a chave: TCERS-2020. Se for seu primeiro acesso no portal Saberes, crie uma conta na hora no botão indicado. Todos os inscritos que realizarem o período mínimo exigido pelo curso receberão certificado de participação.

Em caso de dúvida, envie e-mail para: ead@tce.rs.gov.br.

ATENÇÃO: O atendimento às demandas dos gestores referentes à pandemia está sendo feito pelo email: covid19@tce.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3214.9990.

Audiodescrição: Informações do curso escritas em branco sobre imagem azul clara, que mostra várias pessoas entrando e saindo de uma sala, vestidas formalmente e carregando pastas. Logotipos do TCE-RS e do Senado no canto inferior direito (fim da descrição).