Em formato de e-book, a obra, produzida pelos auditores Davi Lemos Ballester, Andrea Mallmann Couto e Agemir Marcolin Junior, busca ajudar os servidores a produzirem o estudo que, segundo a Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC), é o primeiro documento de planejamento das contratações públicas.

De acordo com o auditor Davi, “o Estudo Técnico Preliminar (ETP) pode ser considerado o coração de uma contratação, pois é nele que a necessidade pública é identificada e as alternativas para atendê-la são analisadas de forma estruturada. A nova lei rompe com a prática de soluções pré-definidas e não estudadas, exigindo que o gestor, antes de qualquer contratação, realize um diagnóstico preciso do problema, avalie possibilidades e compare cenários. Sem esse documento bem elaborado, aumenta-se o risco de contratações desnecessárias, ineficientes ou mal dimensionadas”.

Os autores explicam, de forma didática, a importância da peça para o planejamento e apresentam um passo a passo de como produzi-la: “Percorremos o RS falando sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos e percebemos que a importância do ETP não foi bem compreendida. Esperamos que esse livro ajude os gestores e os servidores a entenderem que esse documento é vital, e não mera burocracia”, disse Andrea Mallmann Couto.

O livro será vinculado a uma capacitação EAD que está sendo produzida pela Escola do TCE-RS e será disponibilizada em breve. “Creio que, em poucas semanas, já teremos a capacitação disponibilizada. Nosso foco será, principalmente, servidores de prefeituras e órgãos municipais”, explica Diego Losada Vieitez, diretor da Escola.

Para baixar o e-book, basta clicar aqui ou acessá-lo na página da Escola no Portal do TCE-RS.