O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) em conjunto com o Grupo de Trabalho Participação Cidadã e os Tribunais de Contas do Estado apresentaram a cartilha sobre os resultados do Projeto Rede Cívica.
O projeto Rede Cívica objetiva a criar um modelo colaborativo para acompanhamento contínuo dos recursos destinados às políticas públicas no Brasil, com a inclusão da participação cidadã. Por meio de sistema informatizado, os Tribunais de Contas emitiram alerta sobre possíveis inconsistências nas áreas de educação e saúde para averiguação das partes interessadas.
O teste inicial foi realizado em mais de 70 municípios e 15 estados brasileiros e contemplou a participação de quase 200 atores municipais, dentre gestores, controladores internos e conselheiros municipais de saúde e de alimentação escolar.
A Auditora de Controle Externo Eda Schwartz, representante do TCE-RS no grupo de trabalho, o projeto objetiva o avanço da cooperação da sociedade (participação cidadã), nas atividades do controle social. "Essa participação é muito importante, pois também concretiza o direito da sociedade ao acesso da informação, à transparência das informações públicas e ao acompanhamento da gestão pública", informa.
Como consta na cartilha, o ano de 2025 irá servir para ampliar as atividades em novas áreas e locais, a fim de contribuir com maior transparência e eficiência na gestão pública brasileira.
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Sthefany Canez - Assessoria de Comunicação Social