Nesta sexta-feira (11), das 10h às 12h, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), e o Instituto Rui Barbosa (IRB) promovem o 5º e último painel do Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

O painel 5 do Ciclo de Debates dá continuidade à discussão sobre o artigo 9º e os reflexos orçamentários, contábeis e fiscais, e terá a participação da conselheira substituta do TCE-PA e Diretora da ATRICON, Milene Dias da Cunha; do doutor em Direito Econômico e Financeiro pela USP e  auditor de controle externo no TCE-ES, Donato Volkers Moutinho; e do mestre, doutor e livre-docente em Direito pela USP e professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP, José Maurício Conti. A mediação ficará a cargo do doutor e livre-docente em Direito pela USP e professor de Direito Financeiro da USP, José Maurício Conti.

O Ciclo de Debates é dividido em cinco painéis, exibidos um a cada semana, que estimulam discussões sobre as implicações e os desafios trazidos pela pandemia para o controle externo exercido pelos Tribunais de Contas. Confira a programação completa aqui.

A webconferência será transmitida pelo canal do TCE no YouTube: http://youtube.com/tcegaucho .

Para receber o certificado, inscreva-se informando seu login e senha aqui.
Se for seu primeiro acesso, cadastre-se aqui e depois entre com login e senha no link informado acima. Após entrar, abaixo do nome do Painel haverá um botão azul “Inscreva-me”, clique nele para receber um e-mail confirmando a inscrição.

Para encaminhar perguntas aos painelistas basta acessar o fórum disponível no link de inscrição.
Os painéis que compõem o Ciclo de Debates sobre a Lei Complementar 173/20 estão disponíveis para acesso no canal do TCE no Youtube e nos links abaixo.

Painel 1
Painel 2
Painel 3
Painel 4

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail ead@tce.rs.gov.br.

ATENÇÃO: O atendimento às demandas dos gestores referentes à pandemia está sendo feito pelo email: covid19@tce.rs.gov.br e pelo telefone (51) 3214.9990.

Audiodescrição: Imagem em azul escuro, com as informações do evento escritas em branco. No rodapé da imagem, estão os logotipos do CNPTC, Atricon, IRB e TCE-RS (fim da descrição