A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) recebeu neste ano, até o dia 6 de dezembro, um total de 5.996 manifestações. O setor é responsável por receber demandas da sociedade, incluindo servidores e agentes públicos, relacionadas à atuação do próprio TCE-RS e dos seus 1.247 jurisdicionados, abrangendo Poderes, órgãos e entidades fiscalizados pela Corte.Os números contemplam as manifestações protocoladas de 1º de janeiro a 05 de dezembro deste ano.
O atendimento remoto permaneceu em 2024 devido à reforma do prédio e à enchente que atingiu o Rio Grande do Sul em maio, causando o alagamento da sede do TCE-RS e o desligamento do data center. Apesar do desafio, a Ouvidoria manteve sua eficiência: até a referida data, 92,2% das manifestações recebidas (5.530) foram tratadas e concluídas, com retorno aos manifestantes que optaram por se identificar.
Inclusive, para não interromper os atendimentos em maio, a Ouvidoria criou um canal alternativo para apresentação de manifestações pela sociedade.
O ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, destacou a relevância da participação cidadã: "A Ouvidoria é o principal canal de diálogo da da sociedade com o órgão de controle, representando uma ferramenta indispensável para o fortalecimento da democracia, sobretudo por permitir que o cidadão seja um agente ativo no controle da administração pública."
A coordenadora da Ouvidoria, Thais Krahn, também ressaltou os avanços alcançados em 2024: "Desenvolvemos ações estratégicas, como a revisão de regulamentações internas, campanhas educativas e o projeto 'O Rio Grande te Escuta', com o objetivo de aproximar o Tribunal da sociedade e incentivar o controle social.”
Entre as principais ações, destacam-se a elaboração de uma nova minuta de resolução para modernizar os procedimentos da Ouvidoria, a participação no Ouvidoria Day e no Grupo de Trabalho para a instituição da política de prevenção ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho, além de campanhas de conscientização nas redes sociais sobre transparência, cidadania e combate à corrupção.
Saiba mais:
Qualquer pessoa pode encaminhar manifestações à Ouvidoria do TCE-RS por diferentes canais, garantindo acessibilidade e sigilo. Veja as principais formas:
Portal da Ouvidoria
Acesse o site oficial do TCE-RS (
www.tcers.tc.br) e clique na seção da Ouvidoria para registrar manifestações online.
Atendimento presencial
Ligue para o número 0800 541 9800 para agendar o seu atendimento presencial.
Carta ou correspondência
Envie uma carta detalhando a manifestação para o endereço da sede, mencionando "Ouvidoria do TCE-RS" no destinatário.
Esses canais permitem aos cidadãos denunciar irregularidades, apresentar reclamações, bem como enviar sugestões e elogios.