Nota Pública
25 de janeiro de 2025 - 22:39
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) vem a público expressar sua solidariedade ao Poder Judiciário gaúcho e o veemente repúdio às manifestações proferidas pelo Vereador Ramiro Rosário na sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre de 23-1-2025.

Ao tempo em que manifesta o respeito e o reconhecimento à Magistratura rio-grandense, reafirma seu compromisso com o regime democrático e o princípio republicano, ressaltando a proteção constitucional à autonomia dos Poderes e órgãos do Estado, bem assim às competências e prerrogativas dos seus membros.

Porto Alegre, 25 de janeiro de 2025.

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.