NOTA OFICIAL
29 de abril de 2021 - 17:39
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por intermédio de seu Presidente, manifesta solidariedade ao Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul tendo em vista o ataque cibernético ocorrido contra os sistemas informatizados do Tribunal de Justiça.

Mais do que prejudicar o exercício da função jurisdicional, tal ataque representa um atentado contra o Estado Democrático de Direito, contra a sociedade e contra a democracia.

É necessária uma eficiente investigação para identificar e punir os responsáveis pelo ataque, realizado em um momento em que questões cruciais para a sociedade gaúcha estão sendo discutidas no âmbito do Poder Judiciário.

O fato, assinale-se, será ainda mais grave caso se confirme motivação política. Decisões judiciais, no regime constitucional, são contestadas através do recurso às instâncias superiores, jamais através de atos criminosos.

O Tribunal de Contas do Estado coloca-se à disposição, através de sua área de tecnologia da informação, para auxiliar o Poder Judiciário.

A gravidade do momento exige que todos atuem em respeito à Constituição e aos valores democráticos.

Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier,
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Audiodescrição: A imagem mostra o prédio do TCE-RS. Na parte inferior, há um detalhe em azul escuro, com a borda superior nas cores da bandeira do Rio Grande do Sul: verde, vermelho e amarelo. Dentro do detalhe, no canto inferior direito, está o logotipo do TCE, também nas cores da bandeira (fim da descrição).