A Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), disponibilizou, no ambiente de aprendizagem virtual, os vídeos gravados durante a edição de Porto Alegre do Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO) 2022. O evento, que ocorreu em setembro do ano passado, esclareceu as competências do TCE gaúcho e orientou os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes.
Os materiais disponibilizados no ambiente de aprendizagem da Escola tratam de assuntos como: Nova Lei de Licitações e Contratos; Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS; Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas; Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos; Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas; Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS; Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação; Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS; Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado; Saneamento Municipal e Sustentabilidade; Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas; entre outras temáticas.
A disponibilização dos materiais do ERCO ocorreu em atendimento às solicitações dos participantes para que as palestras fossem gravadas e disponibilizadas para acesso futuro por aqueles que não conseguiram assistir presencialmente, bem como para rever as informações passadas.
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Henrique Lemes (Estagiário) - Assessoria de Comunicação Social