Dois novos robôs reforçam fiscalização do TCE-RS
25 de agosto de 2022 - 15:46
Desde 2020 o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) desenvolve uma série de ferramentas de tecnologia da informação (TI) para tornar o controle externo mais eficiente e agilizar os trabalhos de auditoria. Laís, Lídia, Ícaro, Raquel e Rianna, os cinco robôs que detectam irregularidades em órgãos públicos ganharam dois novos reforços: Consuelo e Larissa.

LARISSA (Licitacon - Alerta de RIScos aos Serviços de Auditoria) avalia os riscos das licitações e contratos cadastrados no LicitaCon, sistema do tribunal de contas em que os gestores públicos cadastram os procedimentos licitatórios e os contratos decorrentes. A ferramenta alerta os auditores do TCE-RS e agrupa as análises de outros robôs em uma única matriz de riscos, auxiliando o planejamento e execução das auditorias. Desde a criação, o robô Larissa analisou 1642 licitações e 250 contratos.

CONSUELO (Consulta de Elos) é ferramenta responsável por armazenar e pesquisar vínculos ou relacionamentos entre entidades de interesse do TCE-RS, gerando o resultado em um formato gráfico para melhor entendimento.

LAÍS (Licitacon - Alerta de Indícios de Sobrepreços) é dotada de algoritmos que usam conceitos de inteligência artificial para auxiliar na pesquisa de preços de referência e na comparação desses com os preços estimados, homologados e contratados pelos órgãos fiscalizados. A ferramenta está relacionada ao sistema LicitaCon do TCE-RS, que monitora licitações e contratos firmados pelas administrações públicas.

A tecnologia confere maior eficiência ao trabalho dos auditores e contribui para o controle concomitante na auditoria das compras públicas porque minimiza significativamente os procedimentos manuais de comparação entre os preços dos itens licitados e contratados.

LÍDIA (Leitor de Informações de Diários com Inteligência Artificial) detecta processos licitatórios ou contratações publicadas em diários oficiais e que não foram cadastradas no tempo hábil dentro do Licitacon.

O leitor da ferramenta reduz os procedimentos manuais de comparação entre os processos licitatórios ou contratações publicadas nos diários oficiais e aqueles cadastrados no Licitacon. Isso contribui para a concomitância dos procedimentos de auditoria das compras públicas, permitindo a atuação do TCE-RS mesmo em relação aos eventos não cadastrados no sistema de licitações e contratos.
 
ÍCARO (Identificação de Comportamento Atípico na Aplicação dos Recursos Orçamentários) analisa as despesas dos órgãos fiscalizados pelo TCE-RS e emite alertas automáticos ao identificar comportamento atípico na execução orçamentária.

O objetivo da ferramenta é descobrir falhas nas despesas, na comparação entre o próprio fiscalizado e outros órgãos com características semelhantes.

RAQUEL (Revisão Automática da Quebra de Uniformidade em Empenhos e Liquidações) analisa e valida os dados enviados pelos órgãos da administração municipal via Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas –  Programa Autenticador de Dados (SIAPC/PAD) e identifica a ocorrência de alterações contábeis e orçamentárias entre as diferentes remessas.

A ferramenta automatiza o processo de comparação entre os diversos dados recebidos pelo TCE-RS no SIAPC/PAD, ampliando a capacidade de atuação do Tribunal de Contas em relação à qualidade e à consistência das informações contábeis, fiscais e orçamentárias enviadas pelos fiscalizados.

RIANNA (Relatório de Indícios para Auditoria com base em Notas com Numeração Atípica) atua com base de dados do NFSCan (aplicação para cadastro, envio e gerenciamento de notas fiscais eletrônica), obtida por meio de convênio com a Secretaria Estadual da Fazenda e o Ministério Público Estadual, emitindo alertas quando ocorre a emissão de notas fiscais eletrônicas com numeração baixa.

Por meio dessa tecnologia são gerados relatórios mensais, que serão enviados a cada um dos Serviços de Auditoria do TCE-RS, conforme os órgãos auditados. A ferramenta amplia a capacidade dos auditores de identificar possíveis irregularidades, cujo modus operandi se utilize de notas fiscais de numeração baixa.

Henrique Lemes (estagiário) – Assessoria de Comunicação Social