Na última quinta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), através da sua Assessoria de Governança e Gestão Estratégica (AGGE) conduziu reunião da Comissão Gestora do Portal para dar início à autoavaliação do Portal da Transparência, seguindo os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública. A Comissão é composta por representantes da presidência e de todas as direções, o que facilita o direcionamento do processo avaliativo entre diversos atores institucionais.

Na última avaliação realizada, referente ao ano de 2023, o TCE-RS alcançou 96,5% de conformidade, conquistando o Selo Diamante, mais alto nível de reconhecimento do Programa.

Em razão da situação de calamidade pública que o Rio Grande do Sul enfrentou em 2024, o Tribunal de Contas gaúcho foi dispensado de realizar a autoavaliação pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que coordena o Programa. Em 2025, o processo foi retomado e deve ser concluído até o dia 30 de maio.

O Índice de Transparência do Portal do TCE-RS é um dos indicadores estratégicos da instituição e contribui diretamente para o cumprimento do objetivo de aprimorar a comunicação com a sociedade,  facilitando o acesso à informações e serviços. Os resultados positivos do Tribunal revelam o compromisso com a transparência, um de seus valores institucionais.