O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou na terça feira (21) o Programa de Qualificação do Servidor Público do Rio Grande do Sul (Qualis RS) com o objetivo de incentivar a qualificação acadêmica e técnica dos servidores públicos nas esferas estadual e municipal. O projeto, desenvolvido pela Escola de Gestão e Controle (ESGC) do TCE-RS, trabalha com a visão de que aumentar a qualificação acadêmica dos servidores públicos contribui para a melhoria dos serviços prestados e para uma maior conformidade com a legislação.

            Inicialmente, o foco das ações do Qualis RS é a orientação e o incentivo aos gestores públicos municipais no desenvolvimento de políticas que estimulem a qualificação de seus servidores. 

            Dois indicadores foram criados pelo Programa: o Indicador de Qualificação do Servidor Público do Rio Grande do Sul (Qualis RS) e o Indicador das Políticas e Ações de Incentivo à Qualificação (Polis RS). Esses indicadores medem, respectivamente, o nível de qualificação acadêmica dos servidores e as políticas públicas de incentivo à qualificação nos municípios. A metodologia e os resultados são divulgados pela ESGC, que também é responsável pelo mapeamento da qualificação dos servidores municipais.

            O evento de lançamento do Programa Qualis RS lotou o auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa, no acompanhamento de palestras e apresentação de boas práticas, além da entrega de premiação aos municípios com os melhores indicadores, em seis faixas populacionais, mais a classificação geral. Os cinco melhores colocados na Classificação Geral do Programa receberam o Troféu Qualis RS, com Caxias do Sul liderando a lista, seguido por Porto Alegre, Santa Maria, Bagé e Canoas. Os 15 primeiros colocados em cada categoria podem ser visualizados aqui.

            As notas de todos os municípios gaúchos podem ser encontradas neste link, em que os órgãos foram organizados em ordem alfabética com informações sobre o total de servidores efetivos, quantitativos em cada faixa de nível de qualificação, população e notas nos Indicadores Qualis RS e Polis RS.

            A avaliação sobre o conjunto dos servidores públicos dos 497 municípios gaúchos encontrou que 5,0% deles não possuem o ensino fundamental completo (11.660 servidores); 6,8% possuem o ensino fundamental completo (15.924 servidores); 31% possuem nível médio completo (72.096 servidores) enquanto 57,2% possuem nível superior completo (133.069 servidores).  Do total de diplomados de nível superior, 0,3% são doutores (693 servidores), 1,8% são mestres (4.200 servidores) e 22,1% possuem especialização (51,433 servidores), como se pode visualizar no gráfico abaixo:

O Programa Qualis RS foi instituído pela Instrução Normativa 1.177/2023 e regulamentado pela Instrução Normativa 9/2023. Você pode conferir o primeiro relatório elaborado pela ESGC, com a metodologia criada para a composição dos indicadores, aqui.

O coordenador do projeto é o Auditor de Controle Externo Matheus Kuskoski (contato: kuskoski@tce.rs.gov.br; telefone/whatsapp (53) 98118-0044).