O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lança no dia 11 de julho, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Estado (MPE), o programa EDUCA + RS que oferecerá aos municípios gaúchos um programa de mentoria em Educação com a colaboração de reconhecidos especialistas na área como Cláudia Costin, Ernesto Faria, Raquel Teixeira, Katia Smole e Mariza Abreu.

Recentes indicadores educacionais demonstram que a rede pública de educação brasileira passou por um retrocesso no nível de aprendizado dos alunos no período pós-pandemia.

A partir de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), estudos indicam uma perda equivalente ao retorno à proficiência brasileira na avaliação de quatro anos atrás (entre 2015 e 2017) em língua portuguesa e de três anos em matemática (2017) no Ensino Fundamental Anos Finais, considerando o pior dos cenários. Como agravante, sabe-se que os grupos populacionais mais prejudicados foram os alunos de famílias com condições socioeconômicas mais precárias, o que sinaliza aumento da desigualdade educacional.

O Educa + RS busca aperfeiçoar a gestão educacional dos municípios gaúchos para melhoria dos indicadores de aprendizado e de permanência dos alunos das redes municipais e estadual de Ensino Fundamental.

O projeto oferecerá seis meses de mentoria de gestão educacional com especialistas em educação de renome nacional, com apoio e supervisão dos auditores do Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-RS.

Projeto Piloto: 15 municípios gaúchos com maior potencial de melhoria nos indicadores de seus resultados educacionais, baseado em análise de matriz estatística, respeitado o número de corte mínimo de 3 mil matrículas na rede municipal de Ensino Fundamental, bem como seis municípios cujas redes municipais de ensino já receberam auditorias operacionais com vistas à melhoria dos indicadores educacionais participarão do projeto de forma presencial. Além destes 21 municípios, o projeto será aberto para participação da rede estadual e de todas as redes municipais de ensino do Rio Grande do Sul, através da transmissão ao vivo das aulas pelo ambiente moodle.

Calendário do Programa:

Dia 11 julho - Lançamento do Programa - Evento Presencial

Auditório Mondercil Paulo de Moraes

Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar – MPRS

Palestrantes: Cláudia Costin, Ernesto Faria, Raquel Teixeira, Katia Smole e Mariza Abreu

Dias 12 e 13 de julho  -  Encontro 01 -  Estratégias para melhoria do aprendizado e da permanência nas redes municipais de Ensino Fundamental -  Especialista: Cláudia Costin

Dia 08 e 09 de agosto - Encontro 02 - Boas práticas de seleção, formação e avaliação de professores - Especialista: Haroldo Corrêa Rocha

Dia 11 e 12 de setembro - Encontro 03 - Implementação e utilização de mecanismos de avaliação externa e interna (diagnóstica, formativa e somativa) do aprendizado dos alunos - Especialista: Francisco Herbert Lima

Dia 17 e 18 de outubro - Encontro 04 - Gestão do clima escolar e desenvolvimento de habilidades socioemocionais - Especialista: Mozart Ramos

Dia 21 e 22 de novembro - Encontro 05 - Liderança e implementação de processos de reforma educacional