No próximo dia 08 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), em conjunto com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), realizam o Seminário “Saneamento, Crise Ambiental e Gestão Municipal”. O evento, um dos produtos do Contrato de Cooperação Técnica UFRGS - TCE/RS, corre no Auditório da Faculdade de Ciências Econômicas (Av. João Pessoa, 52, 4º pavimento) e terá natureza híbrida, presencial e online. As inscrições devem ser realizadas pelo link: Portal de Extensão – UFRGS – PROREXT e a transmissão online ocorrerá, pela parte da manhã, em https://youtu.be/WC3TcQC0tAY e, pela parte da tarde, em: https://youtu.be/axQ-CXj5mMA

A programação do Seminário é a seguinte:

9:00 – Abertura Institucional com Autoridades UFRGS e TCE-RS

9:15 – 10:30 - Indicadores de Avaliação Institucional

A mesa visa apresentar aos servidores os desafios da construção de um sistema de medição do desempenho institucional compatível com as necessidades do serviço público.

Coordenador da mesa: Ms. Bruno Alex Londero (TCE-RS- Diretor de Controle e Fiscalização)

Palestrante: Drª Verônica Soares Fernandes (FUNDAJ)

Debatedor: Dr. Marcos Rolim (TCE-RS - ESGC)

10:30 - 10:45 - Intervalo

10:45 - 12:15 - Apresentação do Relatório Final - Pesquisa 01 - Estudo Econômico dos Municípios: o impacto da COVID nas receitas e despesas.

A mesa apresenta a consolidação anual e análise em profundidade dos dados sobre os impactos da COVID-19 nas contas públicas municipais nas áreas (i) Finanças públicas e tributos (ii) Saúde, (iii) Assistência social; (iv) Educação, tendo como período da pesquisa 2019 (ano controle), 2020 e 2021.

Coordenador da mesa: Prof° Dr. Diogo Joel Demarco (Escola de Administração/PPECO - UFRGS)

Debatedores: Profª Rosa Angela Chieza (FCE/PPECO - UFRGS), Profª Dr. Vanessa Marques Daniel (EA - UFRGS), Profª Dr. Luciana Pazini Papi (EA - UFRGS), Prof° Dr. Maurício da Silva Escobar (IFRS - Sapucaia)

INTERVALO PARA ALMOÇO

14:00 - 15:30 - Apresentação do Relatório Final da Pesquisa 02 - Estudo de Saneamento e Meio Ambiente e outros agregados

A mesa apresenta os resultados da pesquisa sobre o impacto da cobertura sanitária do Rio Grande do Sul, medida em termos de população atendida com água tratada e população atendida com esgoto, com a possível privatização da CORSAN, pretendida pelo Governo Estadual e embargada pelo TCE-RS no contexto do Novo Marco Legal do Saneamento.

Coordenador da mesa: Prof° Dr. Nelson Seixas,

Debatedores: Prof° Dr. Cristiano Hackmann, Prof° Dr. Fernando Sabino, Profª Dr. Maria de Lurdes Furno da Silva.

15:30 - 16:00 - Intervalo

16:00 - 16:30 - Lançamento do primeiro número da Revista Crítica & Controle

Editores: Dr. Alessandro Donadio Miebach (FCE - UFRGS) e Dr. Marcos Rolim (TCE-RS - ESGC)

16:30 – 18:00 - Desafios às políticas públicas de Saneamento e Recursos Hídricos

Completando 15 anos, a PNSB - Lei 11.445/2007 avançou muito pouco em relação a seus objetivos originais. O mesmo observamos em relação à Lei 12.305/2021, PN de Resíduos Sólidos. Paralelamente, mas talvez mais grave, é a estagnação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Que forças se relacionam ao não avanço dessas políticas públicas nas três esferas de governo?

Coordenador da mesa: Prof° Dr. Fabian Scholze Domingues

Debatedores: Drª Flávia Burmeister Martins (TCE/RS) e Guilherme Garcia de Oliveira (DEP. INTERDISCIPLINAR/UFRGS)

MINICURRÍCULO DOS PARTICIPANTES:

Verônica Soares Fernandes, Doutora em Políticas Públicas pela UFMA (2020). É pesquisadora da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) desde 2007. Foi consultora na área de planejamento e avaliação. É instrutora da ENAP, desde 2014, dos cursos de Elaboração de Projetos, Gerenciamento de Projetos e Elaboração de Indicadores de Desempenho Institucional.

Marcos Flávio Rolim, Doutor e mestre em Sociologia pela UFRGS; é professor do programa de Pós-graduação - Mestrado em Direitos Humanos do Centro Universitário Ritter dos Reis - UNIRITTER. Vice Diretor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena TCE/RS e co-editor da Revista Crítica & Controle.

Diogo Joel Demarco - Doutor e Mestre em Educação (USP), professor Associado do curso de Administração Pública e Social (UFRGS) e do Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia (FCE/UFRGS) e coordenador do NUPEGEM.

Rosa Angela Chieza - Doutora e mestre em Economia pela UFRGS, professora Associada do curso de Ciências Econômicas e do Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia (FCE/UFRGS). Sua pesquisa dedica-se à Economia do Setor Público, com atuação em temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, tributação, finanças públicas, orçamento público e gestão pública.

Luciana Pazini Papi - Doutora e Mestre em Ciência Política (UFRGS), professora Adjunta do curso de Administração Pública e Social e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFRGS e coordenadora do NUPEGEM.

Vanessa Marques Daniel - Doutora em Administração pela UFRGS (2019), professora Substituta no curso de Administração na UFRGS, na área de Administração Geral. As áreas de interesse para pesquisa são: estudos organizacionais, administração pública, inovação no setor público, lógicas institucionais.

Maurício da Silva Escobar, Doutor em Ciência da Computação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013). Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Engenharia de Software e Sistemas de Informação. Atualmente atua como Professor Adjunto no Instituto Federal Sul-rio-grandense, campus Sapucaia do Sul.

Nelson Seixas dos Santos, Doutor em Teoria Econômica pela Universidade de São Paulo (1995). É mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas (2001). É coordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ciência de Dados e Computacional em Economia e Finanças (e-CompFin) da UFRGS.

Cristiano Lima Hackmann, Doutor em Sensoriamento Remoto pela UFRGS (2016). Professor Adjunto da UFRGS, tem experiência na área de Matemática, com ênfase em Matemática Aplicada, atuando principalmente nos seguintes temas: detecção de plásticos e microplásticos em zonas costeiras por imagens de satélites e na classificação de tumores em imagens médicas.

Fernando Augusto Boeira Sabino, Doutor em economia aplicada pela UFRGS. Atualmente é subcoordenador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ciência de Dados e Computacional em Economia e Finanças (e-CompFin) da UFRGS.

Maria de Lurdes Furno da Silva. Doutora em Economia (2015) pela UFRGS. Foi vice-diretora da Faculdade de Ciências Econômicas entre 2016 e 2020, assumindo a atual direção da unidade até 2024.

Alessandro Donadio Miebach – Doutor e mestre em Economia pela UFRGS, com graduação em Engenharia Química pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995) e em História pela UFRGS. É diretor do Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (Iepe) da UFRGS e co-editor da Revista Crítica & Controle.

Bruno Alex Londero - Mestre em Políticas Públicas pela UFRGS, graduado em Direito e em Ciências Contábeis, ambos pela UFSM. Pós-Graduado em Direito Penal e em Administração Estratégica (UNIASSELVI - SC), em Gestão Pública (UFSM) e em Contabilidade Pública (Faculdade da Grande Fortaleza). É auditor público externo e diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).

Fabian Scholze Domingues - Doutor em Ciências Econômicas (2009) pela UFRGS. Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFRGS e do Programa de Pós-Graduação Profissional em Economia. É coordenador da Interação Acadêmica IAP001417, Contrato de Cooperação Técnica UFRGS - TCE/RS.

Flávia Burmeister Martins - Doutora em Geotecnia pela UFRGS, engenheira civil, especialista em Engenharia Ambiental pela Universidade Petrobrás, com experiência na área de emissões atmosféricas e resíduos industriais, MBA em Saneamento Ambiental pela FESPSP. É auditora pública externa do TCE-RS com atuação focada na área de meio ambiente e saneamento básico.

Guilherme Garcia de Oliveira- Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, Geógrafo e Mestre em Sensoriamento Remoto pela UFRGS. Professor adjunto da UFRGS (Departamento Interdisciplinar) e do Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto. Atua em projetos de pesquisa relacionados à modelagem de desastres naturais, ao desenvolvimento e aplicação de geotecnologias em geomorfologia, recursos hídricos, hidrologia, climatologia e meio ambiente.