O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), por meio de sua Escola Superior de Gestão e Controle (ESGC), e o Grupo de Trabalho Interinstitucional GT 26-A, promovem a 2ª edição do Curso EAD de Fiscalização da Aplicação do Art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Podem fazer o curso todas as pessoas interessadas no tema, sendo que o público alvo do TCE é composto pelos gestores municipais e conselheiros de educação, auditores dos Tribunais de Contas do Brasil, professores e representantes da sociedade civil.

Serão apresentados depoimentos e testemunhos de pessoas envolvidas com as políticas de educação das relações étnico-raciais em diversos âmbitos. O curso busca esclarecer sobre a aplicação e fiscalização do cumprimento do que determina da LDB, que determina o ensino da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos escolares da rede pública e privada.

As atividades iniciam dia 06 de abril de 2020. O prazo de conclusão encerra em 1º de junho de 2020. O curso tem carga-horária de 20 horas e é autoinstrucional sendo que, quando os participantes completam as atividades de um módulo, o seguinte fica disponível.

Inscreva-se e acesse o curso aqui.

Audiodescrição: Sobre um fundo branco, há um mapa do Brasil composto por fotos de diferentes costumes culturais brasileiros, como a capoeira. Sobre as imagens, estão escritas palavras também típicas de nossa cultura. Ao lado do mapa, está escrito o nome do curso (fim da descrição).