Na próxima quinta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realiza a 14ª edição dos Encontros Regionais de Controle e Orientação (ERCOs) em Santo Ângelo, na URI (Avenida Universidade das Missões, 464), das 9h às 17h. A atividade pedagógica objetiva esclarecer as competências do TCE-RS e orientar os gestores públicos na busca por administrações mais eficientes. O Encontro é destinado aos gestores públicos dos 57 municípios sob a jurisdição do Serviço Regional de Auditoria de Santo Ângelo (SRSA) – confira a lista aqui.

Para esta edição, o Tribunal adotou uma nova dinâmica para o evento com mudanças no formato. Na parte da manhã haverá o painel de abertura, seguido de abordagens de interesse geral, incluindo temas como Diretrizes da Gestão; Cursos e Ações do TCE; Novo viés na responsabilização dos Agentes Públicos; Novo modelo processual do TCE e apresentação dos robôs do Tribunal. 

À tarde, a programação será dividida em doze salas, onde serão tratadas as seguintes pautas técnicas:

1. Nova Lei de Licitações e Contratos;

2. Conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal;

3. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

4. Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS;

5. Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas;

6. Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos;

7. Fiscalização de Concessões e Parcerias Público-Privadas; 

8. Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS;

9. Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação;

10. Planejamento e Gestão Municipal em Saúde – perspectivas de atuação do TCE-RS;

11. Boas Práticas de Pesquisa de Preço de Mercado;

12. Saneamento Municipal e Sustentabilidade. 

Os participantes poderão inscrever-se para participar de duas salas (uma das 14h às 15h30 e outra das 15h45 até às 17h), o que dará direito à emissão de certificado após o evento. Confira a programação completa e mais detalhes sobre as inscrições aqui. 

Ao longo dos meses de julho e agosto as outras cinco cidades que possuem Serviços de Auditoria do TCE-RS e mais a Capital, também receberão edições dos ERCOs. As datas e locais serão divulgados em breve. A abertura dos eventos ocorreu em Santa Cruz do Sul, seguida de Caxias do Sul, e Erechim. No total, já participaram dos Encontros mais de 2 mil pessoas.

Laís de Oliveira – Assessoria de Comunicação Social