Região de Santa Cruz recebe Encontro de Controle e Orientação do TCE-RS
2 de junho de 2022 - 12:19
Nesta quinta-feira (02), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou o 14º Encontro Regional de Controle e Orientação (ERCO), na UNISC, em Santa Cruz do Sul. O evento foi direcionado aos prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais, vereadores, e demais gestores dos 59 municípios auditados pelo Serviço Regional de Auditória de Santa Cruz do Sul (SRSC) do TCE-RS. O objetivo do Encontro é orientar os administradores públicos para as boas práticas na gestão, qualificando a aplicação dos recursos públicos e evitando irregularidades. No total, 750 pessoas inscreveram-se para participar das atividades.
Participaram da abertura do evento o presidente do TCE-RS, conselheiro Alexandre Postal; os conselheiros Marco Peixoto e Renato Azeredo; os conselheiros substitutos Roberto Loureiro, Ana Warpechowski e Letícia Ramos; representando o Ministério Público de Contas (MPC), o chefe de gabinete Roberto Ponsi; o coordenador do Serviço Regional de Santa Cruz do Sul, Jorge Mesquita Freitas; e os diretores do TCE-RS, Mauro Carapeços, Bruno Londero, Livete Masiel Meira, Anderson Bettanin, respectivamente diretor-geral, de Controle e Fiscalização, administrativa, da Escola Francisco Juruena, e o chefe de gabinete da Presidência, Fabiano Geremia. Também estiveram presentes a prefeita de Santa Cruz do Sul, Helena Hermany, e o presidente da Câmara de Vereadores, Rodrigo Rabuske.
Na ocasião, o presidente do Tribunal de Contas, Alexandre Postal, enfatizou que o 14º ERCO está iniciando em outro formato, um modelo mais técnico, com a orientação vindo antes da punição. “O objetivo do TCE-RS não é punir, mas queremos contas sem problemas. Dessa forma, estamos vindo até vocês para trocar ideias e buscar uma melhor administração pública. O cidadão merece serviços públicos de qualidade.” Destacou, ainda, que o Tribunal de Contas está retornando depois de uma pandemia que trouxe momentos difíceis para todas as áreas da nossa sociedade. No entanto, salientou, agora é o momento de seguir em frente utilizando novas tecnologias, sempre visando a trabalhar em prol do cidadão. Lembrou que o próximo encontro será em Caxias do Sul, no dia 9 de junho, na UCS.
O coordenador do Serviço Regional de Santa Cruz do Sul, Jorge Eduardo Mesquita Freitas, destacou também que, nos últimos dois anos, passamos por uma situação inusitada onde não imaginávamos que, em 2020, tivéssemos que ir para casa. “Isso provocou uma enorme alteração na forma de atuação do TCE-RS. Toda a administração pública teve que se adaptar à Covid”. De acordo com ele, essa adaptação no Tribunal de Contas provocou uma forma de atuação concomitante e orientativa. “Estamos acompanhando a Administração Pública passo a passo”, finalizou.
PROGRAMAÇÃO
Nesta edição, o Tribunal está adotando uma nova dinâmica para a atividade, com mudanças no seu formato. Na parte da manhã, o TCE-RS apresentou exposições em geral, com pautas sobre o funcionamento e as atividades de fiscalização do Tribunal de Contas, nova dinâmica processual, auditoria concomitante, responsabilização, laboratório de obras, Parceria Público Privada (PPP) e utilização de robôs na fiscalização.
Na tarde, a programação traz novidades, apresentando temas técnicos divididos em 11 salas: a nova Lei de Licitações e Contratos; conhecendo o Novo Parecer Prévio do Poder Executivo Municipal; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Planejamento e Gestão Municipal em Educação – perspectivas de atuação do TCE-RS; Planejamento e Fiscalização de Obras Públicas; Auditoria Concomitante de Concursos Públicos: Sistema SIAPESweb e Boas Práticas na realização de concursos; Alterações no cálculo de despesa com pessoal e nos índices constitucionais MDE e ASPS; Comunicações eletrônicas extraprocessuais e processuais, cadastro e autenticação; Planejamento e Gestão Municipal em saúde – perspectiva de atuação do TCE-RS; Boas Práticas de Pesquisa de Preço e Mercado e Saneamento Municipal e Sustentabilidade.
Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social
Foto: Vinícius Reis