Concluindo mais uma etapa de análise e estudos, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do sul apresenta os dados referentes à educação infantil do exercício de 2015.
Na parte Análise Geral, o trabalho discorre sobre a importância da educação infantil para o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos e o papel da oferta de vagas nessa etapa da educação básica para a inserção das mães no mercado de trabalho. Também é apresentado comparativo entre os anos de 2008 e 2015, no que tange ao número de matrículas na educação infantil no Rio Grande do Sul e no Brasil. Analisa-se, ainda, o percentual de atendimento na creche e na pré-escola, e o número de vagas a criar para o atendimento das metas do Plano Nacional de Educação, comparando-se as taxas de matrícula na educação infantil nos Estados da Região Sul. Por fim, analisa-se a evolução da carga horária média das creches e pré-escolas situadas no Rio Grande do Sul de 2013 para 2015.
Na parte Análise individualizada relacionam-se indicadores sócio-demográfico-orçamentários e educacionais de cada Município:
Consulte as informações do seu Município:
Na Radiografia da Educação Infantil - Ano 2015 - são passíveis de consulta análises individualizadas dos Municípios do Rio Grande do Sul. Em cada qual é possível verificar a localização geográfica do Município, o Produto Interno Bruto, a receita per capita de impostos e o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de distribuição da renda. A seguir, é apresentada a população residente no Município em 2010, com o percentual das crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos que residem na zona urbana e na zona rural e a distribuição espacial e o rendimento nominal mensal domiciliar per capita da população total e de 0 a 5 anos.
Posteriormente, tem-se a evolução das matrículas na creche e na pré-escola, de 2010 a 2015, por dependência administrativa, o número de crianças matriculadas na educação infantil (por faixa de idade) e o de crianças de até seis anos de idade matriculadas no ensino fundamental, além das taxas de atendimento em creche e pré-escola bruta (número de crianças matriculadas na etapa, independentemente da idade), líquida (número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas na creche e de 4 e 5 anos matriculadas na pré-escola) e por idade (número de crianças de 0 a 5 anos inseridas no sistema de ensino, independentemente da etapa de ensino em que estão matriculadas) e o número de vagas a criar (considerando a taxa por idade) no Município. Além disso, é feita uma comparação entre a taxa de atendimento de crianças de 0 a 5 anos no Município e a média da taxa de atendimento dos Municípios do Estado.
Também consta na análise individualizada dos Municípios o montante de recursos aplicados na educação infantil em 2015, o valor recebido de FUNDEB naquele ano, pela totalidade de alunos e também por alunos da educação infantil e o aumento que haveria no retorno do FUNDEB caso fosse atendida a meta 1 do Plano Nacional de Educação. Ademais, é apresentado o valor aplicado por aluno em 2015, com recursos MDE e FUNDEB.
Por fim, são apresentadas as médias de carga horária em 2015 das creches e pré-escolas situadas no Município, comparativamente a 2013, ano em que foi efetuada a primeira análise pelo TCE-RS da duração da escolarização da creche e da pré-escola.
Na parte Posição dos Municípios consta a taxa de atendimento das crianças de 0 a 5 anos inseridas no sistema de ensino, o número de vagas a serem criadas e a evolução da posição do município no período 2013 a 2015 dentro da Microrregião (COREDES) e no Estado.