» Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV, Porto Alegre (Processo nº 1517-0200/15-7)

Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV, Porto Alegre (Processo nº 1517-0200/15-7)

Objeto

Examinar os aspectos operacionais e gerenciais envolvidos na gestão do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - HMIPV;
sua estrutura administrativa, de recursos humanos e de informática (sistemas médicos);
a adequação das instalações e dos equipamentos voltados à prestação de serviços;
analisar a redução do número de leitos (leitos do hospital e leitos comprados por convênio), a redução dos atendimentos na Emergência (somente casos de profilaxia/raiva, de acidentes com material biológico e vítimas de violência sexual), a falta de pessoal de enfermagem, a realização da Operação Inverno (contratações emergenciais e atendimentos, bem como a redução destes após o término da estação), as necessidades da unidade hospitalar solicitadas à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e as medidas adotadas para o atendimento (há ofícios do Hospital reivindicando melhorias à Prefeitura);
verificar se os convênios referentes aos leitos hospitalares são por demanda ou são fixos por ano;
o planejamento de compras, os recebimentos, a dispensação de medicamentos e a entrega de materiais médico-hospitalares.

Método

Pesquisa da legislação, regulamentos, manuais operacionais e documentos técnicos;
consultas ao sítio do Ministério da Saúde (MS), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bem como a relatórios, estudos e informações divulgados na internet, tais como relatórios de gestão, planos municipais de saúde, entre outros;
consultas aos sistemas informatizados mantidos por este Tribunal;
visitas in loco ao HMPIV e à SMS;
reunião com gestores da unidade hospitalar;
manifestações por escrito dos gestores e dos responsáveis pelas diversas áreas do HMIPV e da SMS, em atendimento a requisições de documentos e de informações expedidas pela Equipe de Auditoria;
manifestações por escrito da SMA no que tange às informações de pessoal;
entrevista não-estruturada com os servidores lotados no HMIPV.

Achados

Subutilização do potencial de leitos e de atendimentos e ociosidade das instalações;
Reduzida Autonomia Administrativa e Financeira do HMIPV e total dependência da SMS;
Déficit de Pessoal e Política de Pagamento de Horas Extras para Atender as Demandas da Unidade Hospitalar;
Precariedade dos Equipamentos Hospitalares;
Necessidades de Reformas na Estrutura Predial do HMIPV;
Normatização Interna não Formalizada;
Indicadores de Gestão não contratualizados;
Ausência de Conhecimento dos Custos dos Serviços Prestados;
Fragilidades nos Controles Internos.