Educação infantil em Porto Alegre (Processo nº 1542-0200/15-9)
Objeto
Diagnóstico da Educação Infantil de Porto Alegre quanto ao atendimento da população de 0 a 5 anos, cotejando com outras capitais nacionais e análise qualitativa da infraestrutura existente e do custo do aluno matriculado na rede própria e na conveniada.
Método
Consulta a sistemas informatizados, visita in loco a dez (10) escolas, escolhidas aleatoriamente, reuniões com especialistas, Ministério Público e integrantes do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Achados
Diferenças entre as escolas da rede municipal e aquelas conveniadas em relação às condições de infraestrutura (áreas de recreação, edificações e instalações, salubridade, alimentação e materiais pedagógicos). Diferença entre o investimento feito na rede municipal (R$ 8,8 mil reais por aluno) e na conveniada (R$ 3 mil), sendo que a rede conveniada atende 72% das crianças da educação infantil. Baixa taxa de atendimento em creches (6ª menor) e pré-escola (última) em comparação com outras capitais nacionais.