Observatório de Gestão e Políticas Públicas do TCE-RS
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Atenção Primária à Saúde em Camaquã (Processo nº 18358-0200/19-0)



Objeto

  • Avaliar o planejamento e a efetividade das ações empreendidas pela Secretaria Municipal de Saúde, objetivando verificar, de maneira geral, o funcionamento, integração e resultados da Rede de Atenção à Saúde (RAS) ordenada a partir da Atenção Primária.

Método

  • Revisão da legislação, regulamentos, manuais operacionais e documentos técnicos;
  • consulta ao sítio eletrônico do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria Municipal da Saúde (SMS);
  • levantamento de escopo amplo;
  • reunião com gestores municipais;
  • requisição de documentos e informações;
  • visitas a Unidades de Saúde.

Achados

  • Insuficiência e extemporaneidade do instrumento de planejamento em saúde;
  • Possível subaproveitamento dos atendimentos nas UBS e migração de usuários para UPA;
  • Demanda reprimida de consultas e exames especializados.

RELATÓRIO



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